Brutalidade Policial

Felizmente em Portugal os corpos de polícia têm evoluído muito nas últimas décadas, tornando-se profissionais e desempenhando melhor as suas tarefas. Apesar disto vão surgindo, de vez em quando, notícias de abusos por parte de elementos destas forças. Alguns casos caem no esquecimento, outros vão a julgamento e outros são objecto de tentativas de encobrimento, há processos disciplinares mas poucos despedimentos.

Nesta análise vamos coleccionar esses casos para referência futura.

• No dia 21 de Abril de 1989 mais de 700 agentes da PSP saíram à rua pela defesa da constituição de um sindicato - esse dia ficou conhecido como "O protesto dos secos e molhados".

• Os agentes, fardados e armados, foram selvaticamente agredidos pelos seus próprios colegas, utilizando canhões de água misturada com areia. Era na altura primeiro ministro Aníbal Cavaco Silva e Silva Godinho, ministro da administração interna.

• Em 2002 foi promulgada a lei sindical.

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  • Data: 2012-11-04
  • Fonte: RTP 1 - Telejornal
  • Autor: Rita Marrafa de Carvalho

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  • Reportagem sobre este assunto.

• Agressão na Prisão de Paços de Ferreira em 2010
  Agressão a um recluso na Prisão de Paços de Ferreira pelo Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais, em Setembro de 2010.
  
  

• Agressão por polícias à paisana durante a Greve Geral de 2011
  Durante a Greve Geral de 24 de Novembro de 2011, foi captada por um vídeo amador a agressão de uma pessoa por polícias à paisana, na Calçada da Estrela, perto da Assembleia da República e da residência oficial do Primeiro-Ministro.
  
  

• Agressões da Polícia durante a Greve Geral de Março de 2012
  Durante a Greve Geral de 22 de Março de 2012, registaram-se vários incidentes com o corpo de intervenção da PSP, que agrediu vários cidadãos e jornalistas.
  
  

• Agressão Policial durante o jogo de futebol Braga-Porto em Abril de 2012
  Durante o jogo de futebol entre o Braga e o Porto, realizado a 07.04.2012, foi registado o vídeo que se segue onde se pode ver a agressão por parte de um agente da PSP a alguns espectadores.
  
  

• PSP lança gás pimenta sobre estudantes do secundário em Janeiro de 2013
  Durante um protesto dos estudantes da Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga, e numa tentativa de abrir a escola, a PSP utilizou gás pimenta para dispersar os manifestantes menores de idade. Seis estudantes receberam assistência médica, tendo dois sido hospitalizados. A PSP justificou a intervenção para evitar uma operação mais musculada.
  
  

Artigos

• Ex comandante da GNR de Coruche julgado por crimes de tortura

  • Data: 2013.03.08
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O ex comandante da GNR de Coruche vai ser julgado por três crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, praticados no interior do posto, e por dois crimes de ofensas à integridade física qualificada. Segundo os despachos de acusação e de pronúncia, consultados pela agência Lusa, três feirantes - pai e dois filhos, um com 16 anos - foram detidos por três militares da GNR, incluindo o arguido, na sequência de distúrbios ocorridos no recinto das festas de Coruche, cerca das 23.30 horas de 16 de agosto de 2010.

Recolha indevida de informações

Outra forma de brutalidade policial consiste no ataque às liberdades individuais dos cidadãos, por exemplo quando as polícias tentam actuar como serviços de recolha e processamento de informações. Alguns destes casos chegam ao conhecimento do público:

• PSP gravou imagens de dois protestos violando a lei

  • Data: 2012.10.13
  • Fonte: Público
  • Autor: Mariana Oliveira

  • Comissão Nacional de Protecção de Dados diz que utilização de câmaras portáteis violou a lei, o que obriga a destruir registos. A PSP utilizou câmaras de vídeo portáteis para monitorizar a vigília realizada durante o Conselho de Estado do dia 21, em frente ao Palácio de Belém, e a manifestação de 29 de Setembro organizada pela CGTP contra as medidas de austeridade, tendo, no entendimento da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), violado a lei que regula a gravação de imagens pelas forças de segurança em locais públicos.

• Caso das imagens da RTP acedidas pela PSP em Novembro 2012
  Após os confrontos registados em frente à Assembleia da República no fim da Greve Geral de 14 de Novembro de 2012, a PSP acedeu a filmagens não editadas nas instalações da RTP num processo que viola o Estatuto do Jornalista, ameaça a integridade física dos jornalistas em futuras reportagens e lança um clima de suspeição em torno da actividade de informação jornalística num Estado de Direito.

Amnistia Internacional

• Amnistia Internacional aponta "uso excessivo da força" por parte da polícia portuguesa

  • Data: 2013.05.23
  • Fonte: Público
  • Autor: Redacção

  • A actuação da polícia portuguesa em manifestações, a violência doméstica e o impacto da crise nos direitos humanos são as principais preocupações levantadas pelo relatório anual da Amnistia. As manifestações 22 de Março e 14 de Novembro de 2012, em Lisboa, são apontadas pela Amnistia Internacional (AI) exemplos da “força excessiva” exercida pela polícia portuguesa. O relatório anual da organização, divulgado esta quinta-feira, analisa também a situação da violência doméstica em Portugal e do impacto da austeridade sobre os direitos humanos.

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