Observatórios

Há uma faceta do Estado que tem sido ignorada ao longo da crise que levou à intervenção da Troika, não existindo mesmo qualquer referência no Memorando de Entendimento assinado em 2011. Esta faceta diz respeito aos observatórios.

Existe um número desconhecido de observatórios que foram sendo criados ao longo do tempo, quer pelo Estado quer por outras entidades que receberam ou recebem fundos públicos. A sua necessidade e utilidade é em muitos casos questionável, uma vez que os seus fins poderiam ser atingidos pelos departamentos de organismos públicos já existentes.

É desconhecido o seu peso no Orçamento de Estado, assim como o seu custo/benefício para o país.

Esta análise propõe-se listar o maior número de observatórios possível, a sua finalidade, com quem os criou e demais informações disponíveis, com a excepção da parte económica por falta de elementos.

A ideia para esta página partiu de um email que circulou com uma lista de observatórios (cujo autor infelizmente desconhecemos mas suspeitamos ter origem no blog O Insurgente). A pesquisa que realizámos para encontrar os observatórios consistiu em buscas genéricas na Internet e no Diário da República (site oficial e versão do cidadão).

De referir que esta pesquisa é de certa forma ingrata e muito trabalhosa. Não existe uma sistematização no Diário da República da forma como é publicada a criação ou extinção de um observatório, tanto pode surgir num Despacho como numa Resolução, ou ainda na definição da estrutura de um determinado organismo estatal sem qualquer referência no texto introdutório.

Os resultados da pesquisa foram organizados nos pontos que se seguem.

Lista comprovada de Observatórios

Foi comprovada a existência de XXX observatórios:

1. Observatório ambiental de teledetecção atmosférica e comunicações aeroespaciais

   • Tem como objectivo a divulgação da ciência e a tecnologia através de actividades ligadas com a rádio e a teledetecção remota, as comunicações aerospaciais, a radioastronomia e astrofísica.
     Foi inaugurado em 2002 e funciona no Centro de Juventude Oeiras, propriedade da Câmara Municipal de Oeiras. Tem como entidades fundadoras a Câmara Municipal de Oeiras e a Associação de Amadores de Rádio AMRAD. Segundo o seu site, os projectos associados às actividades do observatório foram apoiados pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia. Não foi encontrada qualquer referência ao seu orçamento ou ao número de funcionários.

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2. Observatório Astronómico de Lisboa

   • Tem como objectivos o fornecimento e manutenção da Hora Legal de Portugal, desenvolver a investigação científica em Astronomia e Astrofísica modernas, preservar e disponibilizar para o estudo científico-histórico o acervo documental e bibliográfico dos séc. XIX e XX, divulgar a cultura científica junto do público e das escolas do ensino básico ao secundário, estimular e apoiar o ensino da Astronomia nas Escolas básicas e secundárias com acções pedagógico-científicas adequadas para alunos e professores, prestar esclarecimentos genéricos e emite pareceres técnicos sobre fenómenos astronómicos do interesse dos parceiros sociais, e manter o serviço de biblioteca.
     Foi fundado em 1861 pelo Rei D. Pedro V, tendo as suas instalações entrado em funcionamento em 1867. Em Março de 1995 foi integrado na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Segundo o seu site tem uma equipa composta por 7 elementos.

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3. Observatório Astronómico Prof. Manuel de Barros (OAPMB)

   • Tem como objectivos a investigação científica nas áreas da Astronomia, das Ciências da Terra e do Espaço e de Engenharia Geográfica em articulação com unidades de investigação da Universidade do Porto, providenciar apoio à formação graduada e pós-graduada da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, desenvolver acções de promoção da cultura científica e tecnológica junto da população escolar.
     Foi criado em 1948 pelo Professor Manuel Pereira de Barros da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Segundo o seu site tem uma equipa composta por 5 elementos.

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4. Observatório da cidadania e intervenção social

   • Tem como objectivo constitui-se como um recurso pedagógico e uma estrutura, multidisciplinar e inter-universitária, de activação da cidadania e de investigação nos domínios da intervenção social e das políticas e problemáticas sociais.
     Este observatório foi criado pela Universidade de Coimbra e é composta por 26 elementos (1 coordenadora e 25 membros permanentes). Não é possível determinar o ano em que foi criado nem qual o orçamento que lhe é atribuído.

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5. Observatório da cidade educadora (OCE)

   • Tem como funções recolher e tratar informação, comunicar dados, experiências e análises que promovam a educação e o exercício da cidadania no plano local.
     Foi criado em 2008 pela Universidade do Porto, mais especificamente pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, tem uma equipa constituída por 21 elementos entre professores doutorados, mestres e professores. Segundo um artigo do DN , participam também nestes observatório a Câmara Municipal do Porto, associações e agrupamentos escolares da área metropolitana do Porto.

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6. Observatório da comunicação (OberCom)

   • Tem como funções a produção e difusão de informação, a realização de estudos e trabalhos de investigação que contribuam para o melhor conhecimento na área da comunicação.
     Foi constituído em 2006 pelas seguintes entidades: Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia; Instituto da Comunicação Social; SIC; Rádio Renascença; Instituto do Consumidor; Portugal Telecom; Associação de Imprensa Diária; Associação Portuguesa de Radiodifusão; TVI; RTP; Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR) e a ANACOM. As actividades deste observatório são custeadas por estas entidades e geridas por 13 pessoas pertencentes aos Órgãos Sociais.

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7. Observatório da criação de empresas

   • Tem como função dar conhecer as características dos novos empresários e das novas sociedades, os seus pontos fortes e as suas principais necessidades, através da recolha de informações relevantes sobre os empreendedores e as start-ups portuguesas.
     Foi criado em 1999 pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI). Não há mais informações sobre a sua actividade ou outros pormenores, havendo uma referência de 2002 no site do IAPMEI.

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8. Observatório da Emigração

   • Tem como funções produzir e disponibilizar informação sobre a evolução e as características da emigração e das comunidades portuguesas, e contribuir para a definição de políticas públicas neste domínio.
     Foi constituído em 2008 através de um protocolo entre Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) e o ISCTE. Tem uma estrutura de 13 pessoas e não há qualquer referência quanto ao seu orçamento.

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9. Observatório da habitação e reabilitação urbana (OHRU)

   • Tem como funções montar e gerir um sistema de informação organizado com o objectivo de dar a conhecer o sector da habitação e da reabilitação urbana, acompanhar a sua evolução e divulgar informação sobre o sector de forma sistemática.
     Foi criado em 2008 mas não foi possível encontrar mais informação sobre quem o criou e como é gerido.

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10. Observatório da imigração

    • Tem por função aprofundar o conhecimento sobre a realidade da imigração em Portugal, para poder definir, executar e avaliar políticas eficazes de integração para as populações imigrantes.
      Este observatório não dispõe de qualquer estrutura própria nem é dotado de uma equipa permanente. É dirigido por uma coordenação, responsável pela actividade científica, e que responde perante o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI). O seu orçamento está integrado no do ACIDI.

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11. Observatório da imprensa

12. Observatório da inovação e conhecimento

13. Observatório da inteligência económica

14. Observatório da língua portuguesa

15. Observatório da literatura e da literacia

16. Observatório da Maluscicultura e Marisqueiro da Ria Formosa

    • Tem como objectivos a organização e manutenção de uma base de dados georreferenciados de apoio à gestão da actividade, identificar os potenciais constrangimentos da actividade, apresentar propostas de medidas preventivas ou correctivas adequadas às situações que vierem a ser identificadas, e dinamizar parcerias entre os agentes económicos do sector e os organismos de I&DT como via de inovação e de desenvolvimento sustentado do sector.
      Foi criado em 2007 através do Despacho 20004/2007 de 10 de Agosto, assinado pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do XVII Governo Constitucional. Segundo este despacho, é composto por 10 elementos.

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17. Observatório da melhoria e eficácia da Escola

    • Tem por função a promoção de estratégias de melhoria da escola cujo impacto na eficácia da escola esteja empiricamente validado. Foi constituído através de um protocolo entre o Ministério da Educação, a Universidade Lusíada e vários municípios não descriminados, não havendo qualquer referência quanto ao orçamento ou ao número de funcionários.

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18. Observatório da natureza

19. Observatório da neologia do português

20. Observatório da qualidade do ar

21. Observatório da qualidade dos serviços de informação e conhecimento

22. Observatório da restauração

23. Observatório da segurança nas profissões

24. Observatório da segurança rodoviária

25. Observatório da sociedade de informação

26. Observatório das actividades culturais

    • Tem por função a produção e difusão de conhecimentos que possibilitem dar conta das transformações no domínio das actividades culturais.
      É uma Associação sem fins lucrativos, criada em Setembro de 1996. Tem como fundadores o Ministério da Cultura, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e o Instituto Nacional de Estatística. Tem um quadro de 25 funcionários (screenshot do site). Não há qualquer referência quanto ao seu orçamento.

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27. Observatório das artes e tradições

28. Observatório das ciências do 1º ciclo

29. Observatório das ciências do 2º ciclo

30. Observatório das ciências e do ensino superior

31. Observatório das ciências e tecnologias

32. Observatório das dinâmicas regionais

    • Tem como funções fomentar a reflexão e a interacção institucional e regional sobre os processos e as dinâmicas regionais de desenvolvimento económico, social e territorial, apoiar a monitorização e promover o debate de temas de relevância para a agenda Regional
      Este observatório foi criado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, sendo garantido o seu funcionamento através desta Comissão, no entanto, não foi possível determinar em que moldes.

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33. Observatório das desigualdades

    • Tem como funções promover o conhecimento científico no tema das desigualdades sociais e contribuir para a fundamentação e avaliação das políticas públicas em Portugal.
      Foi criado em 2008 através de um protocolo (cujo número não foi possível apurar) entre a Presidência do Conselho de Ministros, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o Ministério da Educação e o Instituto Universitário de Lisboa. O Instituto Universitário de Lisboa é responsável pelo seu funcionamento e coordenação científica, tendo por instituições parceiras a Universidade do Porto e a Universidade dos Açores. Tem 21 elementos, distribuídos por um director e investigadores.

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34. Observatório das energias renováveis (ObsER)

    • Tem como funções acompanhar e monitorizar a instalação e o funcionamento dos centros electro-produtores que utilizem fontes de energia renováveis, bem como a utilização dos recursos primários, na óptica da gestão racional e sustentável destes recursos.
      Foi criado em 2007 pelo XVII Governo Constitucional, liderado por José Sócrates, através do Decreto-Lei 225/2007. Não foi encontrada mais informação.

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35. Observatório das obras públicas

    • Tem como funções monitorizar os aspectos mais relevantes da execução dos contratos de empreitadas de obras públicas, como a fase de formação de contratos de empreitada e de concessão, a fase de execução dos contratos e as empreitadas integradas em concessões. Disponibiliza um sistema de informação que procede à organização de uma base de dados, à análise e divulgação dos respectivos dados estatísticos.
      Foi criado em 2008 através da Portaria 701-I/2008 de 29 de Julho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Mário Lino do XVII Governo Constitucional. A responsabilidade da gestão deste observatório é do Instituto da Construção e do Imobiliário. Segundo a Portaria referida, compete ao Instituto afectar os meios financeiros, técnicos e humanos que se revelem necessários ao adequado desenvolvimento e continuidade do Observatório, não especificando assim quantos elementos o compõem.

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36. Observatório das políticas locais de educação

    • Tem como funções a promoção de reflexão teórica sobre as questões da descentralização de competências para as autarquias e o aprofundamento de conhecimento sobre as políticas educativas locais.
      Foi criado em 2009 através de um protocolo assinado entre o XVIII Governo Constitucional e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Segundo este protocolo, o financiamento das actividades do observatório é feito em 50% pelo Ministério da Educação, 25% pelo departamento governamental com tutela sobre as autarquias locais e 25% pela Associação Nacional de Municípios Portugueses. Consultando o seu site podemos contabilizar 19 elementos, distribuídos por uma Unidade de Coordenação Executiva, uma Comissão Científica e um Conselho Consultivo e de Acompanhamento.

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37. Observatório das políticas públicas regionais para a freguesia de Rabo de Peixe

    • Tem como funções contribuir para a ponderação das práticas públicas na freguesia de Rabo de Peixe (Açores), analisar as acções da administração pública regional e sugerir outras a nível de intervenção social e económica.
      Foi criado em 2000 pelo Governo Regional dos Açores através da Resolução nº 140/2000, como uma ferramenta para resolver os problemas sociais da freguesia. Nesta Resolução é consagrado um período de funcionamento de 3 anos renovável por iguais períodos, não sendo possível determinar neste momento se continua activo ou não. É constituído por um Conselho Coordenador com 19 elementos.

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38. Observatório das prisões portuguesas

39. Observatório das regiões em reestruturação

40. Observatório das secas

41. Observatório de biologia e sociedade

42. Observatório de cheias

43. Observatório de comunicação interna e identidade corporativa

    • Tem como funções investigar, criar e divulgar conhecimento sobre as áreas de comunicação interna das organizações, promover o protagonismo da comunicação interna como ferramenta para a realização da visão, da missão e dos valores das organizações, para a implementação das suas estratégias, detectar as principais tendências na área, incentivar a troca de experiências e de boas práticas entre os responsáveis de recursos humanos e de comunicação das organizações.
      Este observatório foi criado pela Inforpress e pela Universidade Católica Portuguesa, não sendo possível determinar em que ano. Não foi possível encontrar mais informações relevantes excepto a existência de um Conselho Assessor, composto por representantes das empresas Accenture, BP, EDP, Nestlé, Tetra Pak, Santander Totta e Siemens.

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44. Observatório de emprego e formação profissional da Universidade da Madeira (OE-UMa)

    • Tem como funções a análise e o aconselhamento sobre os problemas de emprego e de formação dos diplomados da Universidade da Madeira.
      Não foi encontrada mais informação sobre este observatório, excepto que tem 14 membros segundo um Despacho Interno da Universidade.

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45. Observatório de economia e gestão de fraude (OBEGEF)

    • Tem como funções promover a investigação interdisciplinar sobre a economia não registada e a fraude em Portugal, nos contextos europeu e mundial, promover o ensino sobre estas temáticas, criar redes e estabelecer outras relações com instituições congéneres e prestar serviços que se harmonizem com a investigação.
      Este observatório foi criado em 2008 por um grupo de pessoas de formação variada e de alguma forma ligados através de uma Pós-Graduação em Gestão de Fraude. Funciona na Universidade do Porto e tem 48 elementos entre os órgãos sociais e associados, segundo o Relatório de Contas de 2011. Este mesmo relatório indica de o observatório recebeu um subsídio de 5.000 € da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

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46. Observatório de entradas na vida activa

47. Observatório de festas e património

48. Observatório de inserção profissional

49. Observatório de neologismos do português europeu

50. Observatório de políticas de educação e de contextos educativos

51. Observatório de reumatologia

52. Observatório de segurança

53. Observatório de segurança humana (OSH)

    • Tem como funções a promoção, na área da segurança humana, da reflexão, debate, partilha de informação, produção de conteúdos, da educação para a paz, desenvolvimento e cidadania global e do diálogo entre culturas.
      As actividades deste observatório são suportadas por um projecto da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) com a referência PTDC/CPJ-CPO/101132/2008. Conta com 25 elementos, distribuídos entre consultores, equipa e colaboradores.

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54. Observatório de segurança, criminalidade organizada e terrorismo (OSCOT)

    • Tem como funções a investigação, o ensino, o debate e a divulgação das questões de segurança junto de Universidades, dos serviços e forças de segurança, dos serviços de informações, dos órgãos de investigação criminal e de quaisquer outras entidades públicas ou privadas interessadas no estudo de tais matérias.
      Foi fundado em 2004 e teve como primeiro presidente Rui Pereira. Não é possível saber quem são os seus associados nem quem suporta o seu orçamento, mas é composto por 59 elementos e tem a sede social na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

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55. Observatório de Timor Leste

56. Observatório do ambiente

57. Observatório do centro de pensamento de política internacional

58. Observatório do Ciberjornalismo (ObCiber)

    • Tem como funções observar e analisar a evolução do Ciberjornalismo em Portugal e no Mundo.
      Foi criado em 2008, tem a sua sede no pólo da Universidade do Porto e é composto por 9 elementos. Não é possível determinar se é apoiado por alguma entidade pública ou de que fundos dispõe para a sua actividade.

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59. Observatório do desenvolvimento do Alentejo

60. Observatório do design

61. Observatório do emprego e formação profissional (OEFP)

    • Tem como objectivo contribuir para o diagnóstico, prevenção e solução dos problemas de emprego e formação profissional.
      Este observatório foi criado em 1993 pela Portaria 180/93 por acção dos Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social, como consequência de um acordo subscrito em sede de concertação social. É constituído por uma Unidade Central de Coordenação com 21 elementos permanentes. O seu financiamento é suportado pelo orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional, e segundo o Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2010 o seu orçamento era estimado em 325 M€.

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62. Observatório do emprego e formação profissional dos Açores

    • Tem como objectivo o tratamento de estatísticas sociais e a elaboração de estudos no âmbito do trabalho, emprego e formação profissional da Região.
      Foi criado em 1998 pelo Governo Regional dos Açores. As suas funções e a forma como o seu coordenador é apontado vêm definidas no Decreto Regional 18/2010/A, referente à orgânica da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social. No entanto não foi possível determinar quantas pessoas lhe estão afectadas.

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63. Observatório do emprego em Portugal

64. Observatório do endividamento dos consumidores

65. Observatório do fogo

66. Observatório do medicamento e produtos de saúde (OMPS)

    • Tem por função a avaliação permanente e contínua das condições de acessibilidade dos medicamentos ao mercado, tanto em termos qualitativos como quantitativos, com o objectivo de compreender os factores determinantes dessa evolução e elaborar análises fundamentadas com vista ao apoio à tomada de decisão política.
      O seu site não disponibiliza qualquer outra informação sobre o seu funcionamento, sendo contudo possível ver que está na alçada do Infarmed.

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67. Observatório do mercado de arroz

68. Observatório do ordenamento do território e do urbanismo

    • Tem como funções a recolha e tratamento de informação de carácter estratégico, técnico e científico relevante para a avaliação da política de ordenamento do território e do urbanismo e do sistema de gestão territorial.
      Este observatório foi criado em 2007 pelo XVII Governo Constitucional através do Decreto Regulamentar 54/2007. Tem um coordenador dependente do director-geral da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), pertencendo os recursos humanos do secretariado técnico do observatório ao quadro de pessoal da DGOTDU. O observatório ainda recebe apoio técnico, administrativo e logístico da DGOTDU. Não foi possível determinar ao certo o total de recursos e o orçamento que lhe está afectado.

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69. Observatório do plano regional de ordenamento do território para o Algarve

    • Tem como funções de acompanhamento, monitorização e avaliação do plano regional de ordenamento do território para o Algarve (PROT Algarve).
      Este observatório foi criado em 2007 pelo XVII Governo Constitucional através da Resolução do Conselho de Ministros 102/2007. Segundo esta resolução, o observatório é composto por representantes da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Algarve, do Turismo de Portugal e dos municípios abrangidos pela área de intervenção do Plano. Quantos representantes são ao certo não foi possível determinar. No site do PROT Algarve pode ser encontrado um documento sobre a Metodologia de Monitorização onde o observatório é amplamente referenciado.

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70. Observatório do quadro comunitário de apoio

    • Tem como funções elaborar pareceres sobre a realização e impacte das intervenções operacionais incluídas no Quadro Comunitário de Apoio (QCA), participar na orientação e realização de painéis ou seminários e orientar metodologicamente trabalhos de avaliação do QCA.
      Foi criado em 1994 pelo XII Governo Constitucional, liderado por Cavaco Silva, através do Decreto-Lei 99/94 que foi mais tarde alterado pelo Decreto-Lei 208/98. Segundo a Portaria 541/99, que define o funcionamento interno do observatório, este é composto por um coordenador, que é ao mesmo tempo o supervisor do quadro comunitário de apoio (QCA), e quatro especialistas nomeados.

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71. Observatório do quadro de referência estratégico nacional (QREN)

    • Tem como funções a coordenação técnica e o acompanhamento do modo como estão a ser prosseguidas as prioridades estratégicas do QREN, promovendo a análise e reflexão de temas associados ao contexto de aplicação dos fundos comunitários.
      Este observatório foi criado em 2008 pela Resolução de Conselho de Ministros 24/2008, posteriormente alterado pela Declaração de Rectificação 19-A/2008 e pela Resolução de Conselho de Ministros 72/2008.
      Segundo estes, o observatório pode integrar um máximo de 30 funcionários. Consultando a (lista de funcionários) e o mapa de pessoal, contabilizamos 29 elementos.

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72. Observatório do tráfego de seres humanos (OTSH)

    • Tem como funções a produção, recolha, tratamento e difusão de informação e de conhecimento respeitante ao fenómeno do tráfico de pessoas e a outras formas de violência de género.
      Este observatório foi criado em 2008 pelo Decreto-Lei nº 229/2008, sendo suportado a nível logístico, administrativo e financeiro pelo Ministério da Administração Interna, de acordo com o nº 6 do Decreto-Lei nº 78/2007. É composto por 10 elementos, sendo o chefe de equipa nomeado pelo Ministro da Administração Interna enquanto a comissão técnica é nomeada pelo Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.

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73. Observatório do turismo da Madeira

    • Tem como função divulgar a Região e informação relevante em torno do seu mercado turístico.
      O seu site refere que foi constituído por um grupo de académicos mas não contem qualquer outra informação.

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74. Observatório do turismo dos Açores

    • Tem como funções a investigação científica, o estudo, a análise, o acompanhamento e a divulgação da evolução da actividade turística nos Açores.
      Foi criado em 2006 pelo Governo Regional dos Açores, a Associação de Turismo dos Açores e a Universidade dos Açores, através da Constituição de Associação nº 1059/2006. Tem 9 elementos nos seus órgãos sociais, não sendo possível saber se tem mais pessoas afectadas ou qual é o volume do seu orçamento.

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75. Observatório dos apoios educativos

76. Observatório dos estudantes do ensino superior

77. Observatório dos mercados agrícolas e das importações agro-alimentares

78. Observatório dos mercados rurais

79. Observatório dos poderes locais

    • Tem como funções a criação uma base de dados com o objectivo de compreender os poderes periféricos portugueses, traçar um quadro da evolução das condições estruturais de intervenção desses poderes entre 1974 e o presente, perspectivar e analisar os diferentes cenários passados, presentes e futuros, da acção municipal, da cooperação inter-institucional local e da localização das políticas públicas em geral, e comparar os poderes locais do sudoeste europeu e dos países lusófonos.
      Este observatório foi criado pela Universidade de Coimbra e aparenta ser mantido com fundos da Universidade e comunitários. Segundo o seu site, é composto por uma equipa de 4 pessoas.

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80. Observatório dos recursos educativos (ORE)

    • Tem como funções assegurar a recolha, compilação, tratamento, produção e divulgação de informação e promover estudos relativos aos recursos educativos utilizados em Portugal e no estrangeiro.
      Segundo o seu site, este observatório apoia-se em trabalho de investigação desenvolvido pelo professor catedrático Adalberto Dias de Carvalho, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, e pelo professor Nuno Fadigas, do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo (ISCET). Apesar ser destacado o apoio da Porto Editora, não é possível determinar que entidades ou pessoas criaram o observatório e quando, nem quantas pessoas ocupa ao certo ou como é gerido o seu orçamento.

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81. Observatório dos tarifários e das telecomunicações

82. Observatório dos territórios rurais

83. Observatório estatístico

84. Observatório estatístico de Oeiras

85. Observatório geopolítico das drogas

86. Observatório ibérico do acompanhamento do problema da degradação dos povoamentos de sobreiro e azinheira

87. Observatório jornalismo electrónico e multimédia

88. Observatório local da Guarda

    • Tem como função a manutenção de uma base de dados informática do concelho da Guarda, registando informação recolhida através de estudos de caracterização sócio-económica sobre o impacto dos projectos de apoio comunitário nas freguesias do concelho. Pela informação disponibilizada no site não é possível averiguar o ano em que foi criado, se ainda está activo, o orçamento e número de colaboradores. Contudo, é possível constatar que este observatório é gerido pela ADM Estrela - Associação de Desenvolvimento e Melhoramentos.

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89. Observatório magnético de Coimbra

90. Observatório Mcom

91. Observatório médico

92. Observatório municipal de segurança rodoviária de Mafra

    • Tem como funções monitorizar a execução do Plano Municipal de Segurança Rodoviária, apoiar o Município na avaliação constante das condições de segurança rodoviária na área do concelho e sua comparação no contexto nacional e internacional.
      Criado pela Câmara Municipal de Mafra em 2009, os seus Estatutos consagram uma estrutura de coordenação e avaliação, uma estrutura técnica de apoio e um grupo consultivo. Com a excepção deste grupo consultivo, que é composto por representantes de várias entidades públicas e privadas, o resto não é pormenorizado pelo que não se sabe quantos funcionários tem nem como é feito o seu orçamento.

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93. Observatório nacional da actividade física e do desporto

    • Sem informação detalhada no seu site, podemos deduzir que tem como funções a elaboração de estudos que serviram como base para a concepção e implantação de estratégias de promoção da actividade física. Está sob a alçada do Instituto Português do Desporto e Juventude, não sendo possível determinar o ano da sua constituição e a quantidade de elementos que o compõem.

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94. Observatório nacional da dança

95. Observatório nacional da diabetes (OND)

    • Tem como funções recolher, validar, gerar e disseminar informação fiável e cientificamente credível sobre a Diabetes em Portugal.
      Foi criado em 2006 pela Direcção Geral de Saúde e está integrado na estrutura da Sociedade Portuguesa de Diabetologia. Tem 12 elementos distribuídos pela direcção e conselho científico.

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96. Observatório nacional da desertificação

    • Tem como funções o acompanhamento e avaliação da aplicação das medidas e dos instrumentos de política e a monitorização do impacte das acções sobre o ambiente, os recursos naturais e o território.
      Foi criado em 1999 pelo XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, através da Resolução do Conselho de Ministros 69/99. Este observatório funciona na dependência directa do presidente da Autoridade Florestal Nacional, entidade que assegura o apoio técnico-administrativo e financeiro ao funcionamento corrente.

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97. Observatório nacional da droga e toxicodependência

98. Observatório nacional das doenças respiratórias (ONDR)

    • Tem como função colaborar na promoção da saúde respiratória dos portugueses, através da caracterização da situação sanitária do país, na sua área de intervenção.
      Tem 49 elementos distribuídos pelos órgãos sociais e um painel de peritos. Não foi possível encontrar mais informação, nem sobre o ano de constituição nem sobre quem o criou.

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99. Observatório nacional das doenças reumáticas

100. Observatório nacional das profissões de desporto

101. Observatório nacional de apoio ao sistema Sim-Cidadão

     • Tem como funções assegurar a articulação, a nível nacional, entre os observatórios regionais de apoio ao sistema Sim-Cidadão, acompanhar os indicadores de satisfação e nível de participação dos utentes do SNS, propor medidas e coordenar a formação no âmbito do sistema Sim-Cidadão
       Este observatório foi criado em 2005 pelo Ministério da Saúde através do Despacho 5081/2005. É composto por um representante do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde e por um representante de cada observatório regional de apoio ao sistema Sim-Cidadão.

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102. Observatório nacional de artroplastias

     • Tem como função monitorizar a prática cirúrgica da artroplastia no sistema de saúde português.
       Foi criado em 2010 através do Despacho 16397/2010 de 22 de Outubro do Ministério da Saúde do XVIII Governo Constitucional. É composto por pelo menos 4 elementos não sendo possível determinar o seu número total, uma vez que este Despacho indica que ele é composto por representantes do Departamento da Qualidade na Saúde, do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) e de dois representantes da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia.

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103. Observatório nacional de recursos humanos (ONRH)

     • Tem como funções desenvolver um sistema de avaliação e compreensão dos factores conducentes à satisfação, lealdade e envolvimento dos colaboradores.
       Foi criado em 2002 pelas seguintes entidades: Associação Portuguesa de Gestão das Pessoas (APG); Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ); Qmetrics - Serviços de Consultoria, Gestão e Avaliação da Qualidade e da Satisfação, SA; QUAL - Formação e Serviços em Gestão da Qualidade, Lda. Tem uma equipa composta por 8 pessoas.

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104. Observatório nacional de saúde

105. Observatório nacional dos diabetes

106. Observatório nacional dos recursos humanos

107. Observatório nacional dos sistemas multimunicipais e municipais de captação, tratamento e distribuição de água

     • Este observatório tem um nome bastante extenso: observatório nacional dos sistemas multimunicipais e municipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos. Somente por uma questão de leitura na lista o seu nome foi encurtado.
       Tem como funções gerir o processo de adjudicação a entidades privadas dos recursos hídricos, emitir recomendações, proceder à recolha de todas as informações relativas à qualidade do serviço prestado e à qualidade da água distribuída, compilando e harmonizando essa informação de modo a torná-la pública, promover a realização de auditorias às concessionárias, e alertar as entidades oficiais para situações anómalas.
       Foi criado em 1995 pelo Decreto-Lei 147/95 pelo Governo presidido por Mário Soares. Segundo este Decreto, os custos de funcionamento são suportados pelas concessionárias e o observatório é composto por três personalidades de três entidades públicas. De referir que este Decreto poderá já não estar em vigor e apresentar outro texto.

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108. Observatório nacional para o analfabetismo e iliteracia

109. Observatório nacional sobre as alterações climáticas em Portugal

     • Tem como funções a recolha, análise e difusão de toda a informação, estudos e pesquisas sobre os riscos associados às alterações climáticas.
       Foi criado em 2001 pelo XIV Governo Constitucional, liderado por António Guterres, através da Lei 93/2001. Não foi encontrada mais informação.

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110. Observatório para a Aquicultura

     • Tem como funções acompanhar e analisar o desenvolvimento da aquicultura em Portugal quer no âmbito da investigação e desenvolvimento tecnológico (I&D), quer relativamente às actividades desenvolvidas por entidades públicas e privadas, efectuar a ligação entre o sector produtivo, as entidades públicas, as universidades e outros grupos de interesses, acompanhar a execução dos objectivos estratégicos definidos no Plano Estratégico Nacional, dinamizar parcerias entre os agentes económicos do sector e os organismos de I&D, promover a imagem da aquicultura a nível nacional e internacional, apresentar às entidades competentes propostas que visem minimizar constrangimentos identificados.
       Foi criado em 2010 pelo XVIII Governo Constitucional, através do Despacho 6774/2010 de 8 de Abril do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano. Tem sede em Olhão e é constituído por uma estrutura central com 6 elementos, sendo o apoio administrativo e logístico assegurado pelo laboratório de investigação das pescas e do mar (L-IPIMAR) em articulação com a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

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111. Observatório para a educação sexual

112. Observatório para a gestão de áreas protegidas

113. Observatório para a igualdade de oportunidades

114. Observatório para a integração das pessoas portadoras de deficiência

     • Tem como funções definir indicadores específicos de efectivação da integração das pessoas portadoras de deficiência, proceder ao tratamento de dados enviados pelos serviços da Administração Pública, elaborar e publicar informações, estudos e relatórios, colaborar com as entidades públicas e privadas competentes na promoção da integração das pessoas portadoras de deficiência, e formular propostas, a apresentar ao Governo, de promoção da integração das pessoas portadoras de deficiência.
       Foi criado em 1998 pelo XIII Governo Constitucional, liderado por António Guterres, através da Lei 30-98. Segundo esta Lei, o observatório é composto por 19 pessoas, distribuídas por um conselho de administração (3 pessoas) e por representantes de outras entidades (16 pessoas). Cabe à Presidência do Conselho de Ministros a atribuição de meios físicos, humanos e financeiros necessários ao funcionamento do Observatório.

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115. Observatório para a reabilitação urbana

116. Observatório para acompanhamento da situação contributiva das empresas perante a segurança social

     • Tem como funções conhecer atempadamente, avaliar e acompanhar a situação devedora dos contribuintes a nível nacional, regional e sectorial, e intervir nos processos de regularização da dívida.
       Foi criado em 1993 pelo XII Governo Constitucional, liderado por Cavaco Silva, através do Despacho Conjunto DIDC133/93 dos Ministérios das Finanças e do Emprego e Segurança Social. Este observatório está sob a alçada do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e é composto por 5 elementos ( 1 dirigente dos quadros do IGFSS, 2 representantes do IGFSS e 2 representantes dos centros regionais de segurança social), sendo ainda apoiado pelo núcleo informático e administrativo da IGFSS.

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117. Observatório para as crenças religiosas

118. Observatório para os assuntos da família

119. Observatório permanente da Justiça portuguesa

     • Tem como funções acompanhar e analisar o desempenho e actividades dos tribunais e de outras instituições do sistema judiciário (polícias, prisões, serviços de reinserção social, sistemas de perícias, sistema médico-forense, etc). As suas funções ainda incluem a avaliação de reformas introduzidas, sugestão de novas reformas, elaboração de estudos comparativos com outros países e estudos de opinião sobre o direito e a justiça.
       Foi criado em 1996 e está sediado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Contará actualmente com 25 elementos

     • Página Oficial

120. Observatório permanente da juventude

121. Observatório permanente da segurança do Porto

122. Observatório permanente das organizações escolares

123. Observatório permanente de desenvolvimento social

     • Observatório criado pela Universidade de Aveiro. Não foi possível recolher qualquer outra informação devido ao site dar erro nos vários links que a poderiam conter.

     • Página Oficial

124. Observatório permanente do ensino secundário

125. Observatório permanente do tráfego

     • Tem como funções acompanhar as condições de preço/custo praticadas no transporte marítimo e conhecer o sistema de funcionamento de mercado deste sector.
       Foi criado em 1994 pela Direcção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos, através do Despacho 11/MM/94 do Ministério do Mar. Não foi possível descobrir mais informação.

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126. Observatório político

     • Tem como funções desenvolver pesquisas sobre as dinâmicas das estruturas e processos políticos, da constituição das elites políticas, das alterações das estruturas político-sociais e da articulação entre o poder político e a sociedade civil.
       Foi constituído em 2009 pela Universidade Nova de Lisboa e conta com 82 elementos, distribuídos pelos órgãos sociais, investigadores doutorados e investigadores associados.

     • Página Oficial

127. Observatório português de boas práticas laborais (OPBPL)

     • Tem como funções divulgar: aspectos referentes à filosofia, ideologias de base e princípios enformadores da actuação sindical e patronal; comportamentos dos Sindicatos e Associações Patronais aos níveis estratégicos e táctico; intervenção em processos negociais no campo das Relações Colectivas de Trabalho e resultados obtidos, notoriedade dos principais dirigentes sindicais e patronais; tipos de apoio aos sócios dos Sindicatos; actuação do patronato; atitudes e actuações dos Sindicatos e das Associações Patronais face aos diversos aspectos do Estado-Providência; sondagens de opinião sobre o Estado das Relações Laborais em Portugal.
       Criado em 2009, segundo o seu site, este observatório conta com o apoio do ISCTE (que nomeadamente aloja o seu site), o centro de investigação universitário do Instituto Universitário de Lisboa, a União dos Sindicatos Independentes e a Organização Internacional do Trabalho. Não é possível apurar em que consiste efectivamente este apoio. Tem uma equipa com 38 elementos, distribuídos por um Conselho Editorial (7 elementos), um Conselho Consultivo (16 elementos) e colaboradores e especialistas (15 elementos), não sendo possível determinar se estes últimos desenvolvem actualmente alguma actividade.

     • Página Oficial

128. Observatório português dos sistemas de saúde (OPSS)

     • Tem como função proporcionar a todos aqueles, que de maneira ou outra, podem influenciar a saúde em Portugal, uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de saúde português e dos factores que a determinam, com o propósito de facilitar a formulação e implementação de políticas de saúde efectivas.
       Foi criado em 2000 e segundo o seu site, o observatório é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde, não especificando contudo que instituições são essas. Tem aparentemente 15 elementos permanentes e um número variável de colaboradores e investigadores (108 desde a sua fundação).

     • Página Oficial

129. Observatório português para o desemprego

130. Observatório qualidade

131. Observatório quantidade

132. Observatório regional de apoio ao sistema Sim-Cidadão de Lisboa e Vale do Tejo

     • Tem como funções o acompanhamento e monitorização das exposições e reclamações dos utentes do Serviço Nacional de Saúde que derem entrada nos serviços do âmbito da administração regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, assim como das decisões tomadas.
       Este observatório foi criado em 2005 pela administração regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo no cumprimento do Despacho 5081/2005, como apoio ao sistema Sim-Cidadão. É composto por profissionais escolhidos pela administração regional de saúde e pertencentes aos seus quadros. O director-geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde deve publicar estes profissionais por despacho, no entanto não foi ainda possível encontrar um destes despachos.

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133. Observatório regional de apoio ao sistema Sim-Cidadão do Alentejo

     • Tem como funções o acompanhamento e monitorização das exposições e reclamações dos utentes do Serviço Nacional de Saúde que derem entrada nos serviços do âmbito da administração regional de saúde do Alentejo, assim como das decisões tomadas.
       Este observatório foi criado em 2005 pela administração regional de saúde do Alentejo no cumprimento do Despacho 5081/2005, como apoio ao sistema Sim-Cidadão. É composto por profissionais escolhidos pela administração regional de saúde e pertencentes aos seus quadros. O director-geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde deve publicar estes profissionais por despacho, no entanto não foi ainda possível encontrar um destes despachos.

     • Não tem página na Internet

134. Observatório regional de apoio ao sistema Sim-Cidadão do Algarve

     • Tem como funções o acompanhamento e monitorização das exposições e reclamações dos utentes do Serviço Nacional de Saúde que derem entrada nos serviços do âmbito da administração regional de saúde do Algarve, assim como das decisões tomadas.
       Este observatório foi criado em 2005 pela administração regional de saúde do Algarve no cumprimento do Despacho 5081/2005, como apoio ao sistema Sim-Cidadão. É composto por profissionais escolhidos pela administração regional de saúde e pertencentes aos seus quadros. O director-geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde deve publicar estes profissionais por despacho, no entanto não foi ainda possível encontrar um destes despachos.

     • Não tem página na Internet

135. Observatório regional de apoio ao sistema Sim-Cidadão do Centro

     • Tem como funções o acompanhamento e monitorização das exposições e reclamações dos utentes do Serviço Nacional de Saúde que derem entrada nos serviços do âmbito da administração regional de saúde do Centro, assim como das decisões tomadas.
       Este observatório foi criado em 2005 pela administração regional de saúde do Centro no cumprimento do Despacho 5081/2005, como apoio ao sistema Sim-Cidadão. É composto por profissionais escolhidos pela administração regional de saúde e pertencentes aos seus quadros. O director-geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde deve publicar estes profissionais por despacho, no entanto não foi ainda possível encontrar um destes despachos.

     • Não tem página na Internet

136. Observatório regional de apoio ao sistema Sim-Cidadão do Norte

     • Tem como funções o acompanhamento e monitorização das exposições e reclamações dos utentes do Serviço Nacional de Saúde que derem entrada nos serviços do âmbito da administração regional de saúde do Norte, assim como das decisões tomadas.
       Este observatório foi criado em 2005 pela administração regional de saúde do Norte no cumprimento do Despacho 5081/2005, como apoio ao sistema Sim-Cidadão. É composto por profissionais escolhidos pela administração regional de saúde e pertencentes aos seus quadros. O director-geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde deve publicar estes profissionais por despacho, no entanto não foi ainda possível encontrar um destes despachos.

     • Não tem página na Internet

137. Observatório regional de Leiria

138. Observatório regional de Lisboa e Vale do Tejo

     • Tem como função a recolha de informação estatística sobre a Região.
       Não foi encontrada nenhuma informação mais detalhada sobre este observatório.

     • Página Oficial

139. Observatório regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo

     • Tem como funções melhorar a eficácia das políticas de prevenção, assim como o controlo e a redução de riscos para a saúde, promovendo a integração do conhecimento e a inovação e contribuindo para o desenvolvimento económico e social do país.
       Foi criado em 2012 pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). Não foi possível encontrar mais informação.

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140. Observatório regional do turismo do Alentejo

     • Tem como funções acompanhar a actividade turística na região, fornecer elementos estatísticos actuais e fiáveis e potenciar a investigação aplicada, tendo como finalidade apoiar a tomada de decisões e a definição de estratégias.
       Este observatório foi criado pelo Turismo do Alentejo e é co-financiado pelo programa Inalentejo. Não foi encontrada qualquer informação sobre o ano de criação, orçamento e pessoal.

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141. Observatório robótico

142. Observatório sobre o racismo e intolerância

143. Observatório social local de Vouzela

     • Tem como funções a recolha e divulgação de dados complementares que não se encontram directamente acessíveis em fontes primárias, executar estudos e investigações, que se revelem fundamentais para fundamentar, orientar e melhorar os investimentos em áreas problemáticas.
       Foi criado pela Câmara Municipal de Vouzela mas não se conhecem mais pormenores.

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144. Observatório sócio-habitacional dos Açores (OSHA)

     • Tem como funções a detecção, informação e formulação de propostas de resolução dos problemas habitacionais e sociais das famílias em situação de desequilíbrio sócio-económico e habitacional grave ou muito grave.
       Foi criado em 2006 pelo Governo Regional dos Açores através da Resolução do Conselho do Governo nº 69/2006. Em 2010, através do Protocolo nº 1/2010, o Governo Regional celebrou um contrato com a CRESAÇOR - Cooperativa Regional de Economia Solidária CRL para esta gerir o observatório. Este contrato, de 1 ano e renovável automaticamente por iguais períodos, continha uma contribuição monetária do Governo Regional de 293 mil euros. Consultando o site da CRESAÇOR não há qualquer referência ao observatório.

     • Não tem página na Internet

145. Observatório solar e heliosférico

146. Observatório sub-regional da Batalha

147. Observatório têxtil

148. Observatório transfronteiriço Espanha-Portugal

149. Observatório urbano do eixo atlântico

150. Observatório vida

151. Observatório virtual da astrofísica

152. Observatório das Comunidades Ciganas - a criação deste observatório foi determinada na Resolução 25/2013, de 27 de Março. Em 20 de Janeiro de 2015 é empossado o coordenador do observatório, como é dado notícia no Público .

Existência não comprovada

A lista que se segue compila os observatórios que não foi possível comprovar a sua existência. Estão aqui registados para memória futura e uma possível confirmação por alguma fonte oficial.

1. Observatório da caça

2. Observatório da censura

3. Observatório da comunicação local

4. Observatório da DGV

5. Observatório da doença e morbilidade

6. Observatório da economia mundial

7. Observatório da globalização

8. Observatório do mercado do sector portuário

9. Observatório do sistema de aviação civil

Observatórios fora de actividade

A lista seguinte inclui os observatórios que foram encontrados mas que já deixaram de existir.

1. Observatório da competitividade e qualidade de vida do Vale do Cávado

   • Tinha como funções retractar a dinâmica económica do Vale do Cávado e contribuir para a identificação dos factores que determinam a sua competitividade face a terceiros. Este observatório foi criado pela Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Cávado (ADRVC), que mudou de nome para Plataforma Minho - Agência de Desenvolvimento Regional, e foi declarada insolvente em 2009. Este observatório teve actividade desde pelo menos 2005 .

2. Observatório de emprego e formação do Vale do Cávado

   • Tinha como função manter um site com uma bolsa de emprego destinada a empresas, entidades formadoras, formadores credenciados e candidatos a emprego no Vale do Cávado. Criado pela ADRVC, teve actividade pelo menos entre 2005 e 2009, altura em que a ADRVC foi dissolvida.

3. Observatório social do Vale do Cávado

   • Tinha como função compilar e disponibilizar informação estatística referente à economia social do Vale do Cávado. Foi igualmente criado pela ADRVC e funcionou até à insolvência desta, como nos casos já referidos.

4. Observatório do comércio

   • Tinha como objectivo promover a investigação, a análise e a divulgação dos dados referentes à evolução da actividade comercial. Foi criado em 1998 através da Resolução 54/98 de 2 de Abril da presidência do Conselho de Ministros do XIII Governo Constitucional de António Guterres, e extinto em 2002 pelo Decreto Lei 217/2002 de 22 de Outubro do Ministério da Economia do XV Governo Constitucional de Durão Barroso.

5. Observatório do ordenamento do território das zonas Influenciadas pela nova travessia do Tejo em Lisboa

   • Tinha como função acompanhar o impacto da Ponte Vasco da Gama nos municípios de Alcochete, Barreiro, Benavente, Loures, Moita, Montijo, Palmela, Setúbal e Vila Franca de Xira. Foi criado em 1998 através da Resolução 51/98 de 26 de Março da Presidência do Conselho de Ministros do XIII Governo Constitucional. Foi extinto em 2001 pelo Decreto-Lei 127/2001 de 17 de Abril pelo XIV Governo Constitucional, tendo as suas funções sido integradas na então Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo.

6. Observatório do Quadro Comunitário de Apoio (QCA)

   • Tinha como objectivos elaborar pareceres que permitam ao Governo uma avaliação da realização e do impacte das intervenções operacionais incluídas no QCA, participar na orientação e realização de painéis ou seminários a levar a cabo quer por eixos quer ao nível global do QCA e respectiva avaliação, e orientar metodologicamente os trabalhos de base da avaliação.
     Foi criado em 1991 através do Despacho 44/91 de 28 de Janeiro pelo XI Governo Constitucional de Cavaco Silva, tendo as suas funções sido detalhadas em 1994 no Decreto Lei 99/94 de 19 de Abril. Em 2008 foi dissolvido, tendo o Despacho 21930/2008 de 11 de Agosto definido a transição da sua estrutura para o Observatório do quadro de referência estratégico nacional (QREN).

7. Observatório do turismo

   • Tinha por objectivo de promover a investigação, a recolha, a análise e a divulgação dos dados referentes à evolução da actividade turística, por forma a compreender, explicar e definir estratégias atempadas de reforço da sua competitividade.
     Foi criado em 2000 através da Resolução 64/2000 de 12 de Maio da Presidência do Conselho de Ministros do XIV Governo Constitucional. Foi extinto em 2003 pela Resolução 148/2003 de 29 de Agosto da Presidência do Conselho de Ministros do XV Governo Constitucional. Este observatório tinha uma estrutura grande, com um conselho coordenador até 29 membros e ainda uma unidade técnica executiva cujo número de elementos não era especificado.

Participação em Observatórios Internacionais

A lista seguinte contém os observatórios internacionais em que o Estado português participa:

1. Observatório europeu da contrafacção e da pirataria

   • Este observatório conta com a participação do Grupo Anti-Contrafacção (GAC), criado pela Portaria 882/2010, que é composto por representantes da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), da Guarda Nacional Republicana (GNR), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), da Polícia Judiciária (PJ) e da Polícia de Segurança Pública (PSP).

2. Observatório europeu da droga e toxicodependência

   • Em 1996 foi celebrado um protocolo entre o XIII Governo Constitucional e o Observatório, para a instalação da sua sede em Lisboa. Em 1998 o Aviso 113/98 de 12 de Maio tornava público o texto do protocolo.

3. Observatório europeu da sismologia

4. Observatório europeu das PME

5. Observatório europeu das relações profissionais

6. Observatório europeu do racismo e xenofobia

7. Observatório europeu do Sul (ESO)

Análise

Tendo em conta os observatórios listados no ponto anterior, segue-se esta análise com o objectivo de caracterizar e levantar alguns pontos que parecem ser pertinentes.

Para podermos ter uma base de trabalho foi necessário classificar os observatórios quanto ao seu tipo. Esta processo é um pouco subjectivo mas teve como referência a função do observatório e as entidades que o criaram. Pode consultar este ficheiro Excel que contém a caracterização dos observatórios.

Distribuição por Tipo

Distribuição por Entidade Fundadora

Ficheiros em anexo a esta análise

Comentários

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